segunda-feira, 26 de agosto de 1996

Nós, ETA, Espanha e o papanatismo

O independentismo galego e o nacionalismo maioritário representado polo BNG, vem-se envoltos indirectamente, às vezes por própria decisom (caso da FPG), no enfrentamento que mantém o Estado Espanhol com o Movimento de Libertaçom Nacional Basco. As actuaçons de ETA na Galiza venhem a pôr mais umha vez este tema de actualidade, e as distintas actuaçons de instituiçons e grupos políticos botam novas luzes sobre qual é neste momento a situaçom das contradiçons Estado Espanhol- Galiza.

Suponhamos por um momento que somos parte integrante da esquerda nacionalista basca, veríamos com bons olhos a actuaçom de ETA na Galiza. Atacar os interesses espanhois ali onde se encontrem, seja Itália, Holanda, Andalucia, Levante ou agora Galiza. O nosso objectivo seria debilitar ao Estado para conseguirmos um processo de negociaçom polític.

Nom podemos negar a existência desses interesses espanhois no nosso país. Galiza forma parte dos domínios do Estado Espanhol e as suas instituiçons e interesses políticos e económicos campam pola Nossa Terra com bastante êxito pola sua parte, e, todo há que dizê-lo, sem muita oposiçom.

Agora voltemos à nossa condiçom de galegos ou galegas. A actuaçom da organizaçom armada suporia umha clara ingerência no nosso paìs. Alguém que vem fazer a sua guerra num território que nom lhe é próprio, mesmo poderia-se falar de violaçom de soberania.

Mas é curioso observar como estas contradiçons nom se resolvem face a um vector positivo na direcçom de conseguir mais consciência nacional e polo tanto dar passos positivos polo futuro deste país, senom que desde o nacionalismo e mesmo desde distintas posiçons independentistas afunda-se, com declaraçons e práticas políticas concretas, na supeditaçom dos interesses deste País, ou bem aos interesses espanhois ou a estratégias ( todo o revolucionárias ou transformadoras que se queiram) que nom tenhem em conta as necesidades vitais de supervivência deste Povo ao que pertencemos.

Quero comentar primeiramente duas actuaçons do BNG dos últimos dias em relaçom a estes feitos. Em primeiro lugar no concelho de Cedeira vem-se de realizar, com o apoio dos edis nacionalistas, o nomeamento de Álvaro Rodríguez Bereijo como filho predilecto. Este home nado em Cedeira ocupa o cargo de Presidente do Tribunal Constitucional, e por se alguém pensava que a homenagem recebida teria o paralelismo com qualquer outra, (mesmo, por pôr um exemplo, no caso de ter umha pessoa nada em Cedeira o Prémio Nobel de Literatura...), este home consciente dos interesses políticos que representa, ( mentres os edis do BNG sofrem de amnésia), fazia umhas declaraçons nas que afirmava que a homenagem nom era à sua pessoa senom à instituiçom que representava e a Constituiçom Espanhola, realizando "um canto à toleráncia", neste caso um canto a que toleremos os interesses espanhois, as suas instituiçons e as suas leis. Pois nas palavras deste filho predilecto de Cedeira "os inimigos da Constituiçom espanhola som inimigos da democracia". Estas actuaçons legitimam interesses espanhois , nom ajudam a crear conciência nacional e amosam a indefenssom na que se atopa Galiza na medida em que nemgumha força política as qüestiona nem as impede.

Tamém é de comentário a participaçom do BNG na manifestaçom para pedir a liberdade do funcionário de prissom Ortega Lara. Nada mais longe dum acto de defesa dos interesses nacionais, em todo caso umha aportaçom ao Estado espanhol na sua estratégia da luita contra ETA. Poderia-se pensar como um acto de solidariedade ou de defesa dos Direitos Humanos, mas sempre seria um acto parcial a favor dos espanhois num conflito que tem duas partes. Os presos e presas vascos, as deportaçons, as vítimas do terrorismo de estado....quedariam no outro prato da balança. Outra situaçom diferente se apresentaria se Ortega Lara fosse galego ou trabalhasse numha instituiçom carcerária galega. Poderia-se aproveitar o feito para reivindicar a necessidade do controlo galego das mesmas e mesmo fazer pressom para que os prisioneiros e prisioneiras de Euskadi nom o fossem nestas terras galegas. De caixom caeria o traslado à Galiza dos presos e presas independentistas, grande esquecimento do nacionalismo galego,mas que nom é de estranhar quando estamos vendo que se esquecem mesmo dos interesses do País.

Se falamos de presênÇa armada na Galiza e de riscos para a populaçom civíl, haveria que falar da presença dos exércitos espanhois que mesmo mantenhem no cárcere aos insubmissos galegos; da inclusom do nosso País na organizaçom armada OTAN ou mesmo dum perigo mais concreto que sofreu a populaçom galega este verám com a presença de Javier Solana de férias no nosso País, nom podemos esquecer o que significa para muitos povos um secretário geral da OTAN e que muitos movimentos revolucionários do mundo tenhem-no como um objectivo militar. Mas tampouco se escoitarom vozes nesse sentido a nom ser a manifestaçom do 17 de Agosto fronte às bases militares em Ponte-Vedra.

Se Galiza tivesse um estado próprio tomaria umha posiçom ou outra no conflito basco, segundo os interesses do País, como o faria diante doutros conflitos internacionais. Ainda que eu desejo que no futuro Estado Galego a política e relaçons internacionais estejam guiadas pola solidariedade entre os povos, a prática está a demostrar que nom sempre é assim, que muitas vezes os interesses entre estados e processos revolucionarios entram em contradiçom. Lembrar a acolhida de Fraga em Cuba pode ser um exemplo muito perto para nós, ou a actuaçom de ETA na Galiza. Por isso, o Estado Galego poderia passar dumha situaçom de neutralidade no conflito, mesmo de mediador internacional no mesmo, a apoiar qualquer das partes, a nível diplomático ou mesmo militar, mas sempre seria ( supom-se ) para conseguir algo a cámbio: posíveis acordos pesqueiros com o futuro Estado Basco, umha suba no preço das exportaçons energéticas a Espanha...

Agora nom. Agora o nacionalismo alinha-se com a estratégia espanhola sem que isto tenha maior rendabilidade que umha posiçom cómoda da representaçom nacionalista nas instituiçons espanholas. Por outra banda, o sector independentista que se alinha com a estratégia basca fai-no com a ingenuidade de obterr a cámbio umha titulaçom de movimento transformador e radical, título que no nosso País nom está reconhecido nem convalidado (lembremos aquilo de que as revoluçons nom se exportam), que só tem validez noutros pontos alonjados da nossa geografia, quedando unha e outra postura bastante longe do interesse comum que nos move, ainda dentro das diferentes interpretaçons desse interesse: a consecuçom dos direitos históricos da Nossa Terra.

O conflito basco tem umha dimensom tam grande, mesmo fora do que som na actualidade os domínios do Estado espanhol, que nom podemos agachar a cabeça como a avestruz ante a sua presença. As pessoas que apoiamos o independentismo, mesmo as que nom tiverom relaçom directa com a actividade armada desenvolvida no País polo EGPGC entre os anos 86-91, sabemos o que supom começar qualquer tipo de argumentaçom a prol da independência, num debate ou numha conversa qualquer, sem que imediatamente salte a comparaçom com Euskadi, com a actuaçom armada de ETA e sem que Hipercor ou Irene Villa pasem a formar parte do curriculum vitae do independentismo galego, vendonos obrigadas ou obrigados a justificar e argumentar sobre os processos de libertaçom no mundo e os seus custos, sem rendabilizar para nada os seus acertos e avantajes, que som na maioria dos casos desconhecidos.

Intentar que essa influência e presença sempiterna do nacionalismo basco ( sempre na versiom que sobre del dá o poder, é dizer , a maioritariamente conhezida no nosso País), poida ser contrarrestada sem que isso suponha um afortalamento do poder espanhol na Galiza, deve ser objectivo de todas as forças políticas que queiram representar os interesses do Povo Galego. Desde esse ponto de vista actuaçons como a de Esquerra Republicana de Catalunya, abandonando o Pacto de Madrid mentres nom se asegurasse que Espanha nom ía utilizar a força contra Catalunya num hipotético processo de independência, podem ser um pequeno botom de mostra de como actuar em política arrimando sempre a sardinha à nossa brasa, e isto tendo em conta que ERC nom é um exemplo nem muito menos de qüestionamento decidido da presença espanhola em Catalunya. O silêncio, o apoio explícito a tudo o que de fora venha com ares revolucionários ou o alinhamento com os espanhois, nom nos ajuda. Assim, os espanhois podem seguir fazendo de nós os criados e as criadas submissas que mesmo ajudam a apalear aos seus filhos e filhas quando os recrimina o amo. Eis o "Consello da Xuventude" alertando contra da mocidade , paradoxo dum organismo alinhado com o poder; a David Balsa, portavoz da campanha desenhada polo sistema espanhol para amedrontar e reprimir a mocidade independentista, e o seu entorno familiar e social, murmurando a vozes o apoio dos moços e moças da AMI a um suposto comando de ETA. Ninguém chamou à direcçom do PSOE na Galiza para que figesse calar ao seu cachorro ou o deslegitimara; tampouco à imprensa que publicou as suas baboseiras se lhe premeu com campanhas de desprestígio, boicotagem ou falta de financiamento. Mas isto último tome-se só coma um pequeno exemplo. Por certo, quando vai apostar o nacionalismo por apoiar decididamente à Nossa Terra coma um jornal diário? Que país nom o tem? Mais umha vez há que reconhecê-lo, temos muito por andar, mas os ánimos que nom faltem.

Ferrol, 25 de Agosto de 1996
Lupe Ces
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quinta-feira, 21 de março de 1996

Na Casa Encantada

Entramos a meia tarde e ainda nom se comera na casa. Sentarom-nos a umha mesa onde compartimos um arroz bem feito, ainda dentro da sinxeleça de todo o que nos rodeava. Comentava a gente os vídeos da manhá que eu me perdera. Gente nova e nom tam nova, cortes de perruqueria e pelos rastras misturavam-se num ambiente heterodoxo mas que confortava. Mentres comiamos, umha e outra vez iam chamando ao timbre da casa e entrava mais gente que se parava na entrada para comentar ou botar umha olhada às mesas com propaganda. Cada metro de parede recordava umha reivindicaçom pendente, um coleitivo coas suas aspiraçons, um berro de rebeldia e insubmissom.

Fomos subindo por umhas escadinhas e chegamos a um lugar mas amplo cuberto de uralita. O frio era intenso, nom deixara de chover ao longo de toda a manhá em Compostela. Um mural de fondo recordava-nos a necesidade de rematar coa injustiça da justiça. A precariedade dos asentos combinava perfeitamente cos meios audiovisuais que íam deixar constáncia daquelas jornadas. A partires desse momento os relatos, testemunhas, juiços de valor e reflexons que alí se fixerom, encherom, caldearom o ambiente e os coraçons: falou-se dos cárceres.

Todas as intervençons encaixavam umhas nas outras como se das peças dum puzzle se trata-se. Todas iam pintando a realidade, desconhecida para a maioria, dumha das instituiçons mais injustas que, por paradoja, utiliza-se para aplicar a Justiça.

Fram, da asociaçom PreSOS, falou da situaçom dos cinco cárceres que existem na Galiza e do incumplimento sistemático que se fam nos mesmos dos Direitos Fundamentais das pessoas. "Os cárceres", afirmou," som trasladados e estám construidos em lugares onde nom se vem, e aquelo que nom se ve ou nom se fala, nom existe. Quanto mais moderno e mais bonito é um cárcere por fora, mais frio e milhor disenhado para a repressom e o ilhamento estará por dentro". Nom faltou na sua intervençom os dados mesmo da corrupçom que, como noutros estamentos do Estado, tamém existe na Instituiçom Penitenciá­ria. Para mostra, a reiterada teima por incluir em esceso o pito nos menús dos cárceres, pois há várias granjas em maos de funcionários. Tamém a nota solidária do taxista de Monterroxo que presta um serviço preciadissimo às familias que nom tenhem meios para cubrir os 18 quilómetros que os separam do cárcere instalada no meio do monte.O tráfico de permisos e redençons, o poder dos funcionários para prolongar as condenas, as vejaçons às familias, mesmo o caro que resulta ter um familiar preso, forom algumhas das injustiças que, a cada qual peor, iam deixando umha testemunha da experiência dumha asociaçom galega, comprometida na denúncia da realidade dos cárceres.

Nacho, do Comité Anti-Sida, deu luz desde outra perspectiva. Intentou, e conseguiu-no, demostrar que nos cárceres nom só nom se garante a saúde das pessoas senom que se agrede esse direito, mesmo se desenha umha política específica para que esse direito seja vulnerado. No caso das enfermidades transmisíveis como a VIH, a hepatite ou a tuberculose, Instituiçons Penitenciárias esquece toda a política de prevençom que di defender e aplicar o Estado para o resto da sociedade. Basta lembrar que o feito de ter umha geringa na cela pode ser motivo de sançom, ainda que as suas próprias cifras falam dum 28% da povoaçom reclusa portadora de VIH, perto dum 80% som as cifras que manejam as asociaçons ligadas à luita polos direitos das pessoas presas. Mesmo os cárceres estám disenhados para provocar transtornos sensoriais, e os de orde psicológica e psiquiátrica simplesmente nom se tratam. Tamém estám à orde do dia as doenças provocadas polo abuso do consumo de drogas legais ou mesmo as provocadas pola má alimentaçom (diarreas, salmonelose...). "Ainda que contasemos coa boa vontade e bom fazer de toda a equipa profesional da sanidade dos cárceres, nom seria suficiente para afrontar toda a problemática que reproduze, agudiza ou mesmo provoca o feito de estar em prisom". O problema agudiza-se à hora de precisar um tratamento sanitário fora da própria cadea. "A maioria do pessoal sanitário tem os mesmos prejuiços que a sociedade, e assim nos atopamos que, salvo excepçons, quando umha pessoa presa entra em urgências, por ejemplo em A Corunha, vai ser a última em ser atendida. E se eres cigano e drogodependente já tés todos os boletos".

A sua testemunha rematava coa rebelaçom dum plano piloto que se está a levar a cabo em Madrid no Hospital Carlos III. Trata-se de criar dentro dos hospitais umha zona de accesso restrictivo especial para gente presa. Os critérios som primar a vigilância antes que a saúde, utilizar um instrumental especial e sempre será o pessoal de vigilância o que dará a sua valoraçom sobre a necessidade de atençom ou nom. Se nom há camas disponíveis na unidade, a pessoa doente volverá à cela.

Cándido é um advogado que atende no cárcere de Ourense e se preocupa por intentar que a povoaçom reclusa conheça e defenda os seus direitos. El, recordou-nos que a realidade pode cambiar-se, nada permanece. Recordou-nos que antes dos cárceres existiam as galeras, as casas de correcçom..., e o importante dos movimentos para humanizar as penas ao longo da história. O Estado Espanhol coas suas 52.000 pessoas presas, tem a porcentagem mais alta de Europa, porcentagem que tem aumentado num 52% nos últimos 10 anos. "As pessoas presas, tanto em régime preventivo como em régime de condena deveriam ter assistência jurídica até conseguir a liberdade. Muitas veces advogados de oficio que estám presentes cando se toma declaraçom ante o juiz, nom volvem a ver à pessoa que em teoria tinham que defender até o mesmo dia do juizo". Segundo Cándido, os juizes e juizas de Vigilância Penitenciária teriam muito que fazer em quanto a proteger os direitos das pessoas presas, mas esto na prática nom se fai. O Regulamento Penitenciário é moi complicado e qualquer recurso, permisso, solicitude ou denúncia tem que se regir por el. A povoaçom reclusa do Estado Espanhol está case obrigada a entender de leis e manejar a linguagem jurídica, esto numha povoaçom que na sua maioria provem dos sectores mais pobres da sociedade e com escasa formaçom. "Hai que rematar coa indefenssom dentro dos cárceres" -dicia Cándido,"mesmo ante problemas pessoais como divorcios, custódias dos filhos e filhas ou herdanças".

Germam conheceu cárcere desde o 77 até o 91. "Entras por umha tontaria que figeche aos 17 anos e já se encarga a -Universidade da Deliqüência- de que nom saias dessa". Germam presenta o aspecto dessas pessoas pouco favorecidas pola vida mas sorprende em cada frase com verdades coma templos e maneja citas de Beltor Brech que fai pensar que o poeta as escribia para el. "No Código Penal aparecem umha série de listas de delitos, mas há outros delitos que nom aparecem recolhidos nesse livrinho, a esses chamam-lhes -raçons de Estado-". Confesa estar ocupando o asiento dum companheiro que já nom poderá acudir à cita, trata-se dum rapaz de 22 anos que apareceu aforcado na sua cela. Era um FIES (Ficheiro de Internos de Especial Seguimento), o que se traduce num recorte de direitos dentro do cárcere, palizas, traslados... e suicidios. Entre novembro e dezembro deste ano passado aparecerom 5 FIES aforcados nas suas celas de isolamento. "Os FIES já nom berram pola dor das palizas, som berros de guerra e liberdade dentro dos cárceres"- sentência Germam com voz única, mistura de sufrimento e dignidade.

Três pessoas falam no nome da Juga e das pessoas independentis­tas presas. Entram no foro a Lei Anti-terrorista e o Tribunal de Excepçom chamado Audiência Nacional. "Em quanto entras no cárcere por ser presa política já te calificam como FIES", asegura Oliva, independentista que neste momento atopa-se em espera de que o Tribunal Supremo ractifique ou nom umha condena de quatro anos e meio por colaboraçom com banda armada. "A repressom nom so é sobre nós, tamém implica a familiares, amizades,... pretendem castigar a todo o teu entorno para ejemplarizar". A vissom que trae ela dos cárceres de mulheres por onde passou é a dumha fábrica de trabalho submergido e escravizado. "Por umha jornada de oito horas aquelas mulheres perciviam tam so 7.000 pesetas ao mês. Para algumhas era o único que tinham para pagar-se os cafés". Denunciava Oliva a chantagem que se aplicava sobre as mulheres utilizando o trabalho dos talheres. "Os presos e presas independentistas junto aos demais presos e presas políticas estám a levar adiante umha grêve de fame fundamentalmente contra da política de dispersom e polo traslado à Terra".

"Se eres insubmisso no cárcere, é dizer se te rebelas contra das suas normas injustas, sejas político ou social, vas-te atopar coa sua política repressiva"- Ignácio utilizava a descriçom da situaçom que viviu como preso independentista, para encaixar em cada frase a situaçom doutras pessoas presas. "Eu fum testemunha cando estivem no chopano (celas de isolamento) de Carabanchel, de como a um FIES na cela contigua dabam-lhe umha paliza todos os dias, catorce palizas polos catorce dias que eu alí estivem. Nom todos os funcionários dam palizas, há já umhas bandas organizadas dentro das cadeas com pessoas que se prestam para fazer esse trabalho". "Os presos e presas independentistas nom só devem cumprir condea longe da terra senom que tenhem intervida a correspondência e as comunicaçons orais, ...". Ignácio intentava, em pouco tempo e palavras, descriver a situaçom nos cárceres espanhois, desde o ano 86 até a actualidade, das pessoas independentistas que sofrirom a repressom.

Lois, em representaçom da ACPG, fala desde umha cadeira de rodas. Assim quedou logo dumha longa greve de fame que levara adiante quando cumpria condea como preso político anti-fascista. "O obxectivo da dispersom é fazer arrepentirse e claudicar às pessoas presas, e dez anos de disperssom nom o conseguirom". Fala dos obxectivos desta nova grêve de fame. Som tam básicos e tam relacionados cos Direitos Fundamentais como a aplicaçom do artigo 60, para que aquelas pessoas com enfermidades incuráveis poidam sair em liberdade. Fala do caso de Pérez Hernández cum 60% de minusvalia e deméncia senil que sigue preso. Outra reivindicaçom é a possivilidade de conseguir a liberdade quando se cumpram as tres quartas partes da condea, é dizer que se cumpra a lei, a sua lei.

Anunciam um concerto mas nom podemos quedar. Tampouco estaremos na jornada do dia seguinte onde se fará umha concentraçom e outro debate sobre a tortura. Caminhamos despacio por Compostela. A nossa direita queda a Casa da Xuventude co anagrama da Xunta de Galicia. Nom tem uralita mas semelha mais fria que a velha casa de okupas que por umhas horas foi território libertado, campo solidário e reflexivo, poderia ser doutro jeito?, poderia haver lugar melhor para as primeiras Jornadas Anti-repressivas da Galiza?

Ferrol, a 20 de Março de 1996

Lupe Ces
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