domingo, 3 de setembro de 2000

A prol da legalizaçom

A morte dum bebé por ter consumido metadona, vem pôr de manifesto mais umha vez, que a problemática do consumo das drogas ilegais, segue sendo fundamentalmente um problema de marginaçom social.

Os meios de comunicaçom utilizarom a situaçom socio-familiar da nai e pai do bebeçinho para tirar rendimento dumha nova que ía vender de seguro. O abandono ao que tinham submetido a vários dos seus filhos; o seu passado drogodependente e o seu presente de desintoxicaçom, forom utilizados para vender umha nova que doutro jeito nom ocuparia nem meia columna dum jornal. Pensade o que venderia a nova se o bebé morrera por ingerir leixivia na cozinha, deixada por um descuido ao seu alcance. Tampouco seria novidade que o bebé falecesse por accidente de tránsito provocado por um descuido ao volante. O consumo de drogas ilegais e as condiçons de pobreça, amoreamento e marginaçom, é o que lhe deu a trascendência que tivo nos meios de comunicaçom. O mesmo poderiamos falar de mortes por sobredose, ou da deliqüencia gerada polo comércio e consumo destas sustáncias ilegais. Mais umha vez os meios de comunicaçom só ficam na tona da qüestom sem analisar além do que a súa voluntária miopia política e os Conselhos de Redacçom lhes permitem.

Desde que no ano 1961 o Convénio Unico de Estupefacientes, baixo a tutela de EEUU, e co voto favorável de 60 estados membros das Naçons Unidas, aprovou a divissom entre drogas ilegais e legais, consagrou-se a nível internacional umha catalogaçom que para nada está baseada em critérios de saúde. Pensemos que em Europa nos próximos anos vam morrer 10 milhons de pessoas polo tabaquismo, mentres que polo consumo de hasis ou marihuana, nom se producirá absolutamente nengumha.

Hai que pensar pois noutros interesses para fazer a distinçom entre drogas ilegais e legais e reflexionar o porquê, as ilegais, coincidem com as asumidas dum jeito masivo dentro da cultura dos paises do Terceiro Mundo, mentres as legais pertencem culturalmente ao Mundo Occidental.

Som muitos os tópicos que se tenhem implantado na nossa sociedade sobre o consumo de drogas e das suas conseqüencias. O mais extendido pode ser aquel que asegura que provar umha droga significa adiçom. Nós temos a prova no alcol, tam vinculado à nossa cultura para desmenti-lo. A maiores sabe-se que o 50% da populaçom menor de 30 anos tem probado o cannabis, mas só o 20% é consumidora habitual. Um 10, 4 % provou a cocaina e só o 3, 8 % fai-no com asiduidade. Coa despenalizaçom das drogas brandas na Holanda no ano 76, comprobou-se que o consumo nom aumentava em relaçom cos países do seu entorno. Um estudo realizado entre os anos 83 e 85, demostrou que só o 15% da populaçom entre 15 e 35 anos, ocasionalmente consumia um porro. Esta cantidade duplicava-se na Alemania e chegava ao 60% em EEUU, onde o seu consumo é ilegal.

As leis que restringem o uso e venda de certas sustáncias estupefacientes, fam coincidir a vítima co delinqüente. O Estado amordaza deste jeito o direito individual a modificar o estado de ánimo, a percepçom... dirigindo o jeito de aproveitar o ocio ou indicando a maneira correcta de divertir-se.

A búsqueda de praceres e sensaçons nom é mala em si mesma. Mesmo há gente que a busca realizando actividades que ponhem em perigo inmediato a sua vida ( puenting, escalada, carreiras de velocidade...). Nom é o uso moderado, senom o uso escesivo de certas sustáncias, o que pode traer um efecto negativo sobre a sociedade. No caso dalgumhas drogas ilegais como o hasis e a mariguana é raramente apreciável.

O que sim está tendo conseqüencias devastadoras para a nossa sociedade é a ilegalidade no que se realiza o comércio de estupefacientes. A delinqüencia, o sufrimento para as familias de consumidores com adiçom, as mortes por sobre-dose e adulteraçons, as infecçons graves por umha incorrecta administraçom... som algumhas das conseqüencias que estam a sofrer gente das classes populares, que mesmo nalguns bairros de cidades galegas tenhem-se levado por diante a parte dalgunhas geraçons. Só indicar que nos cárceres as terças quartas partes das pessoas presas, estam-no por delitos relacionados, directa ou indirectamente, co consumo e tráfico de sustáncias ilegais. Só para aliviar todo este sufrimento compensaria já legalizar o consumo e venda de estupefacientes. Quando um delito, antes desconhecido, medra pessie à repressom, indica que nos atopamos ante um processo de re-organizaçom moral da sociedade.

Hai outras conseqüencias nom menos graves á hora de analisar os efectos que sobre a nos tem o comércio ilegal. A maiores da falta de control sanitário, de calidade e de preços, este tipo de actividade tem consolidado na Galiza mafias de traficantes com redes extendidas por todos os aparelhos de poder e control. O negócio especulativo do século tem infiltrado deste jeito muitos estados, e tamém, no nome da cruzada anti-droga tem-se legislado leis que logo som aplicadas para reprimir aos movementos populares. A Audiência Nacional pode ser um bo ejemplo do que estamos a dizer. A luita contra a droga consigue o apoio ciudadam para umha instituiçom que o que persegue é limitar as liberdades civis e negar os direitos aos povos.

Mas é EEUU quem se leva a palma a nível internacional, das mais altas quotas de hipocresia em relaçom ao consumo e tráfico de drogas. O Gendarme Mundial tem imposto a Tailandia sancions por querer retringir a importaçom de tabaco americano, a droga mais letal, em termos absolutos, do mmundo. As multinacionais Chesterfield e L&M, venhem de comprometer-se a adicar um 2,5% dos seus beneficios anuais para compensar os danos sufridos polos 46 milhons de estadounidenses drogodependentes dos seus pitilhos. A guerra contra do narcotráfico estam-na utilizando para penetrar nas cúpulas dos aparelhos militar , ejecutivo e de inteligência dos estados de América Central e do Sur. Indonésia, Pakistam, Afganistam, Nicaragua,... as guerras revolucionárias forom combatidas tamém co enriquecimento e ampliaçom das mafias do comércio ilegal. Essas mesmas máfias som as que logo pagam o terrorrismo internacional yanqui, o que eles chamam: contrainsurgência ou conflictos de baixa intensidade.

Os últimos assassinatos na Galiza, as conexons coas forças repressivas espanholas e os indicadores de altos índices de implicaçom nas redes do narcotráfico de políticos , magistrados... fam que a demanda da legalizaçom seja hoje umha reivindicaçom que aposta pola saúde da nossa sociedade em todos os àmbitos e desde a significaçom mais global que tem a palavra.

O último Cumio Europeu sobre Tráfico e Consumo de Estupefacientes reconheceu que a repressom nom tinha sido nem a soluçom, nem mesmo um freo para o consumo. Nos últimos 5 anos houvo um aumento no número de mortes, sobre todo polo consumo das chamadas drogas de desenho, debido às mas condiçons de fabricaçom. As máfias do comércio ilegal nom tenhem escrúpulos à hora de adulterar o produto para tirar maiores ganáncias. Só as vozes mais reaccionárias seguem vendo mais perigos na legalizaçom que em manter a situaçom como está. Nesse senso fazia umhas declaraçons o Presidente do Plano Contra das Drogodependèncias à Rádio Galega. Araujo asegurava, para desbotar a legalizaçom, que " ao aumentar a oferta aumenta a demanda", como se falando de drogas puideramos fazer umha análise tam simple.

Tamém desde posturas de esquerda ve-se a legalizaçom como umha ameaza à necessária transformaçom social. Muitas pessoas pensam que, sobre todo a mocidade, quedaria adormecida por um consumo que se extenderia como a pólvora até os últimos recunchos do nosso país. Muitas destas posturas nascem dum concepto equivocado dos comportamentos sociais, de pensar que as chamadas masas carecem de vontade fora do que som as suas vangardas e que a manipulaçom social é algo absoluto. Nascem tamém dum proxecto social escesivamente dirigista e proteccionista, onde os direitos individuais nom som tidos em conta. Mas os direitos individuais nom som o patrimonio da revoluçom burguesa. Nom som valores burgueses, em quanto esta clase nom pode garantir a sua universalizaçom, senom que reduze o seu desfrute a umha classe privilegiada. Polo tanto a liberdade individual aparece como um valor importantíssimo nos proxectos sociais revolucionários do próximo século. Liberdade e diversidade, na creaçom, na produçom, no lecer, na búsqueda científica, no jeito de relacionar-se ...

A defesa hoje da legalizaçom está aparelhada à reivindicaçom e promoçom da saúde, e já vimos que nalguns aspectos ( control da calidade, formas de administraçom, control de preços, delinqüencia) já o está directamente. O tímido passo dado por Holanda há onze anos, está a ter resposta organizativa em toda Europa onde distintos coleitivos, mais ou menos activos, reivindicam a legalizaçom da marihuana e o cannabis. Em Compostela o coleitivo PACO ( Plataforma Anti-proivicionistas de Compostela) já começou a dar os seus primeiros pasos. Mas é no ámbito internacional onde se pode dar soluçons reais e menos conflictivas ao problema da legalizaçom. O legal pode-se controlar. O control da produçom, da publicidade e a gestom, poderia orientar-se cara a um nom crecimento , reduçom ou mesmo reconverssom do negócio. A maiores, os programas informativos, educativos e preventivos, fariam-se sobre umha base mais real do que de verdade implica o uso de estupefacientes, umha vez tirada a carga de marginaçom e criminalidade que envolve o consumo.

O debate sobre o modelo de sociedade que queremos construir para a Galiza do século XXI, está sem dar. Penso que este é um dos grandes frenos que tem metido o independentismo e que agarrota o seu desenvolvemento. Eva comeu a maçá. Temos que pensar que esse momento de liberdade, de opçom individual, deveu ser mais fermosso que toda a eternidade de castigos e imposiçons.

02-09-2000

Lupe Ces
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