O problema é nosso

Entre a frase de José María Aznar "Espanha va bien", e a consigna "Contra o paro Independência!", existe a realidade diaria de 208.000 pessoas que buscam emprego. A estas cifras hà que engadir quando menos, o número de moços e moças que continua estudos porque nom vem claro o seu futuro no mercado laboral e aquelas mulheres que nom som consideradas povoaçom activa por estar adicadas ao trabalho doméstico. A falta de emprego asalariado, que nom de trabalho, está a ser um problema que afecta a um número importante de pessoas no nosso país, sobre todo mulheres e gente nova. Isso impide que nos conformemos com a boa marcha da economia anunciada por indicadores como a inflacçom ou o déficit público, e que tanta tranquilidade produce em certos círculos económicos ( "España va biem", a bolsa bate o seu record anual).

Mas é tamém a realidade desse amplíssimo número de pessoas que no nosso país engrossam as bolsa de paro, da pobreza e da exclussom social, o que deixa baleiras as consignas de carácter estratégico que falam dumha Galiza independente, de pleno emprego e umha sociedade com justiza social. Estas consignas quedam baleiras na medida em que a realidade destas pessoas, muitas delas familiares, amigas, companheiras..., nom cambia nem um milímetro, e cada dia devem enfrentar as conseqüências económicas, sociais e mesmo psicológicas que devenhem de estar excluidas do trabalho productivo remunerado. Às vezes desde a esquerda acomodamos as nossas conciências recordando-nos umha e outra vez que nom somos culpáveis desta situaçom. Na nossa propaganda e mobilizaçons fai-se umha detalhada denúncia da situaçom de exclussom social de importantes capas da nossa sociedade. Outras vezes justificamo-nos no feito de que "as masas nom siguem as nossas consignas radicais e de enfrentamento co sistema". A realidade é que carecemos de iniciativas que sejam capaces de dinamizar a amplos sectores sociais na defessa dos seus direitos. E o direito ao trabalho, a um salário que permita viver com dignidade, é um direito humano.

Manuel Mera, presidente da CIG, num artigo publicado no Faro de Vigo o passado 11 de junho, louvava as iniciativas que, asegura, vai tomar o governo de Jospin para luitar contra do paro. Concretam-se na criaçom de 700.000 postos de trabalho, 350.000 públicos, e a reduçom da jornada laboral. Promesas que nos recordam o período do ascenso ao poder da socialdemocrácia espanhola. "Há que distribuir o trabalho" asegura Manuel Mera, pois umha reduçom do paro aumenta o consumo e dinamiza a economía creando mais emprego. Estas premisas venhem-se demostrando como falsas, pois depois de 20 anos de "crise" podemos asegurar que o capitalismo nom só nom luita contra do paro, senom que necessita contar com grandes bolsas de exclussom . Estas bolsas permitem conter as reivindicaçons obreiras ( se nom estas de acordo coas tuas condiçons laborais sempre haberá quem queira fazer o teu trabalho..., as pessoas com trabalho som privilegiadas ainda nas peores condiçons). Mais ainda, muitas empresas nom precisam para nada incrementar a sua mam de obra para incrementar a sua produçom. Por umha banda estam os avances tecnológicos e a mecanizaçom de muitos procesos produtivos, e por outra a flexivilidade do mercado laboral, que Felipe Gonzalez vendeu como "um jeito de repartir o trabalho", e que nom foi mais que umha reforma laboral para reduzir os costes de produzom e aumentar a produtividade, é dizer, e como assim foi e está sendo, aumentar os beneficios. O segundo capítulo desta reforma do mercado de trabalho, redondeou esta flexivilidade, legalizando o despedimento livre. Agora, as itelectualidades postas ao serviço do capital, venhem defendendo umha nova teoria, a da "Produçom Ágil", que consistiria na reduçom da jornada laboral, cumha reduçom digerível dos salários, para aumentar a produtividade, pois está demostrado que em menos horas de trabalho as pessoas redemos mais. Por isso Manuel Mera queda-se curto quando apoia as medidas do governo francés e nom contempla outra série de medidas que si suporiam umha inflexom no caminho do paro e a exclussom de sectores da sociedade galega. Porque há que repartir o tempo do trabalho, mas tamém repartir o trabalho e repartir a riqueça.

Na década dos oitenta chegarom a existir na Galiza expressons organizadas de pessoas em paro. Nesse senso a A.T.P. da comarca de Ferrolterra (Assembleia de Trabalhadores em Paro), chegou a ter um pesso específico na luita contra da realizaçom de horas extra e no controlo das contrataçons. Mas as políticas de acçom sindical das centrais espanholas e da central nacionalista, íam por outros caminhos. A vida sindical está basada exclusivamente nas pessoas asalariadas fechando a participaçom e a representaçom, por activa ou por pasiva, às pesoas sem emprego. Mas o problema do paro e a pobreça nom é um tema exclusivamente sindical. Afecta ao conjunto da sociedade e porém debem participar na sua resoluçom todas as organizaçons que som a expressom dessa sociedade. Quando menos dessa parte da sociedade que quere rematar co paro e a pobreça. Mas para isso necessitamos derrubar esses muros que limitam o que é o campo sindical, o campo anti-militarista, o campo feminista, o campo ecologista... e ser quem de forjar alianças que arrinquem ao Estado e à Patronal essa milhora nas condiçons de vida desses centos de miles de galegos e galegas que som em definitiva as nossas familias, amizades,... ou mesmo nós. Porque o problema do paro e a exclusom é nosso.

A propaganda gomitada polos grandes meios de comunicaçom foi bastante efectiva neste tema. Muita gente considera que rematar co paro é um tema difícil, quando nom impossível. A creba da Seguridade Social, o custe das pensons, adubiado todo cos baixos índices de natalidade, o peso dos custes salariais na funçom pública... forom algumhas das argumentaçons que se utilizarom para, aproveitando a perda de rumo ideológico provocado pola desapariçom do socialismo real, paralisar e mesmo fazermo-nos retroceder nas conquistas sociais, preparando o caminho para a grande reforma neo-liberal, que nom é mais que a adecuaçom às novas necessidades de produzom. A luita contra do paro nom vai vir dos governos, dos poderes económicos, nem dos estados. A luita contra do paro temos que faze-la aqueles sectores sociais que vivimos do nosso trabalho ou aspiramos a faze-lo. Assim a luita contra da exclussom social pode chegar a ser um elemento aglutinador e de ligaçom das classes trabalhadoras. Todo esto na medida em que quando existe exclussom social, ninguém pode estar certo que a eventualidade e a flexibilidade no despedimento, nom lhe atinja. Polo tanto, a participaçom dos sectores operários mais favorecidos nom se trata só dumha postura solidária. A luita contra do paro é ademais, a luita pola melhora das condiçons de trabalho e da calidade de vida. De aí a necessidade de reformular a acçom sindical dando participaçom e representaçom às pessoas excluidas do trabalho asalariado.

Três som os pontos que deveriam ligar a luita contra do paro e a pobreça. Umha série de medidas a aplicar nas relaçons laborais dependentes das administraçons públicas e que tenham, mediante a negociaçom coleitiva o seu reflejo na empresa privada; a instauraçom do Ingreso Social Universal, e como último ponto, umha reforma fiscal que permita subsidiar os dous pontos anteriores.

Jornada de 32 horas semanais, supressom das horas extras, jubilaçom aos 60 anos, proibiçom do pluriemprego e sustituçom dos contratos fijos por eventuais. Estas seriam as medidas a aplicar polas administraçons públicas que gerariam já por elas mesmas, muitos postos de trabalho. Estas medidas iriam-se progressivamente ampliando à empresa privada.

O Ingreso Social Universal nom é mais que a conseqüencia dum direito que lhe é negado à pessoa. A sociedade nom cubre o direito ao trabalho polo tanto, mentres nom se asegura isto, as pessoas cobrem o seu direito a umha vida digna, cumha prestaçom económica, que no nosso caso seria o equivalente ao salário mínimo interprofisional, 66.630 pesetas ao mês, em 14 pagas. A cámbio desta prestaçom, se participaria em actividades de formaçom e reciclagem laboral. É importante sublinhar o carácter individual desta prestaçom, sem ter em conta as caracteristicas das relaçons afectivas ou sociais.

No terceiro ponto entrariam toda umha série de medidas que perfilariam um novo sistema fiscal que permitiria subvencionar os dous pontos anteriores. A maiores dumha luita decidida contra do fraude. A reforma fiscal aumentaria as taxas sobre os beneficios empresariais e grandes fortunas, que no ano 96 aumentarom um 16%. Há acçons que cotizam em bolsa que, de cada 100 pesetas de investimento tirarom um interesse, no presente exercicio, de 80. Muitos pensarám na famossa ecuaçom de que se se grava nos beneficios, reducira-se a inverssom e polo tanto nom se gerará emprego. Mas a realidade di-nos que na actualidade só o 20% do capital inviste-se em actividades produtivas e um 80% em actividades financieiras especulativas.

A maiores das medidas recaudatórias, devem-se reduzir os gastos públicos, mas nom na sanidade ou na educaçom, senom os gastos militares, suntuossos e burocráticos. Só os gastos militares tenhem um presuposto anual de 1,9 bilhons de pesetas no Estado Espanhol.

Paralelamente a todas estas medidas cumpre analisar a necessidade de asalariar o maior número de actividades que hoje se dam no àmbito doméstico, e aquelas que nom sejam factíveis de salarizaçom devem repartir-se em relaçons de igualdade e cooperaçom. Se esquecemos estas medidas nom estamos falando dum verdadeiro reparto do trabalho. A inflexom que suporiam as anteriores reformas deixaria intacta a exclusom de género.

Todas estas medidas favorecem um intervencionismo que dá protagonismo e fai depender mais as nossas vidas do estado, justo num pais que carece del. A luita contra o paro e a exclusom somaria outro aspecto, o da necessidade de poder político. Falamos dum estado galego mas cumpre ir dando-lhe umha concreçom a essa ideia, e em que medida tem que ser um instrumento que resolva os problemas sociais e nom os agudice ou perpetue. A defessa de economias alternativas, de cooperativas, modelos de autogestom, de comércio justo tampouco tenhem porquê ser incompatíveis coa luita contra da exclusom social , mais ao contrário podem ser complementárias, o mesmo que a defessa de alternativas de produçom ecologicamente sostiveis.

Deveria ser, como vimos ao longo desta pequena reflexom, a organizaço sindical umha das estructuras mais útis para luitar contra o paro e a pobreça, ainda que nom a única. É por isso que nom compartilhamos a ideia que se expom na anterior Gralha de que o independentismo nom tinha o seu espaço, nem deberia busca-lo na central nacionalista. O último congresso da CIG demotrou-nos o contrário. É mais, na sua fase de re-formulaçom, a participaçom nas organizaçons sociais e a experiência nas luitas pola melhora da calidade de vida e a defessa dos direitos sociais e individuais, pode dar-lhe a clave da própria auto-organizaçom e do tipo de sociedade, em definitiva , que queremos construir.

Ferrol, 2 de Julho de 1997.
Lupe Cês

Publicado no xornal "A Gralha"
___________________