Na Casa Encantada

Entramos a meia tarde e ainda nom se comera na casa. Sentarom-nos a umha mesa onde compartimos um arroz bem feito, ainda dentro da sinxeleça de todo o que nos rodeava. Comentava a gente os vídeos da manhá que eu me perdera. Gente nova e nom tam nova, cortes de perruqueria e pelos rastras misturavam-se num ambiente heterodoxo mas que confortava. Mentres comiamos, umha e outra vez iam chamando ao timbre da casa e entrava mais gente que se parava na entrada para comentar ou botar umha olhada às mesas com propaganda. Cada metro de parede recordava umha reivindicaçom pendente, um coleitivo coas suas aspiraçons, um berro de rebeldia e insubmissom.

Fomos subindo por umhas escadinhas e chegamos a um lugar mas amplo cuberto de uralita. O frio era intenso, nom deixara de chover ao longo de toda a manhá em Compostela. Um mural de fondo recordava-nos a necesidade de rematar coa injustiça da justiça. A precariedade dos asentos combinava perfeitamente cos meios audiovisuais que íam deixar constáncia daquelas jornadas. A partires desse momento os relatos, testemunhas, juiços de valor e reflexons que alí se fixerom, encherom, caldearom o ambiente e os coraçons: falou-se dos cárceres.

Todas as intervençons encaixavam umhas nas outras como se das peças dum puzzle se trata-se. Todas iam pintando a realidade, desconhecida para a maioria, dumha das instituiçons mais injustas que, por paradoja, utiliza-se para aplicar a Justiça.

Fram, da asociaçom PreSOS, falou da situaçom dos cinco cárceres que existem na Galiza e do incumplimento sistemático que se fam nos mesmos dos Direitos Fundamentais das pessoas. "Os cárceres", afirmou," som trasladados e estám construidos em lugares onde nom se vem, e aquelo que nom se ve ou nom se fala, nom existe. Quanto mais moderno e mais bonito é um cárcere por fora, mais frio e milhor disenhado para a repressom e o ilhamento estará por dentro". Nom faltou na sua intervençom os dados mesmo da corrupçom que, como noutros estamentos do Estado, tamém existe na Instituiçom Penitenciá­ria. Para mostra, a reiterada teima por incluir em esceso o pito nos menús dos cárceres, pois há várias granjas em maos de funcionários. Tamém a nota solidária do taxista de Monterroxo que presta um serviço preciadissimo às familias que nom tenhem meios para cubrir os 18 quilómetros que os separam do cárcere instalada no meio do monte.O tráfico de permisos e redençons, o poder dos funcionários para prolongar as condenas, as vejaçons às familias, mesmo o caro que resulta ter um familiar preso, forom algumhas das injustiças que, a cada qual peor, iam deixando umha testemunha da experiência dumha asociaçom galega, comprometida na denúncia da realidade dos cárceres.

Nacho, do Comité Anti-Sida, deu luz desde outra perspectiva. Intentou, e conseguiu-no, demostrar que nos cárceres nom só nom se garante a saúde das pessoas senom que se agrede esse direito, mesmo se desenha umha política específica para que esse direito seja vulnerado. No caso das enfermidades transmisíveis como a VIH, a hepatite ou a tuberculose, Instituiçons Penitenciárias esquece toda a política de prevençom que di defender e aplicar o Estado para o resto da sociedade. Basta lembrar que o feito de ter umha geringa na cela pode ser motivo de sançom, ainda que as suas próprias cifras falam dum 28% da povoaçom reclusa portadora de VIH, perto dum 80% som as cifras que manejam as asociaçons ligadas à luita polos direitos das pessoas presas. Mesmo os cárceres estám disenhados para provocar transtornos sensoriais, e os de orde psicológica e psiquiátrica simplesmente nom se tratam. Tamém estám à orde do dia as doenças provocadas polo abuso do consumo de drogas legais ou mesmo as provocadas pola má alimentaçom (diarreas, salmonelose...). "Ainda que contasemos coa boa vontade e bom fazer de toda a equipa profesional da sanidade dos cárceres, nom seria suficiente para afrontar toda a problemática que reproduze, agudiza ou mesmo provoca o feito de estar em prisom". O problema agudiza-se à hora de precisar um tratamento sanitário fora da própria cadea. "A maioria do pessoal sanitário tem os mesmos prejuiços que a sociedade, e assim nos atopamos que, salvo excepçons, quando umha pessoa presa entra em urgências, por ejemplo em A Corunha, vai ser a última em ser atendida. E se eres cigano e drogodependente já tés todos os boletos".

A sua testemunha rematava coa rebelaçom dum plano piloto que se está a levar a cabo em Madrid no Hospital Carlos III. Trata-se de criar dentro dos hospitais umha zona de accesso restrictivo especial para gente presa. Os critérios som primar a vigilância antes que a saúde, utilizar um instrumental especial e sempre será o pessoal de vigilância o que dará a sua valoraçom sobre a necessidade de atençom ou nom. Se nom há camas disponíveis na unidade, a pessoa doente volverá à cela.

Cándido é um advogado que atende no cárcere de Ourense e se preocupa por intentar que a povoaçom reclusa conheça e defenda os seus direitos. El, recordou-nos que a realidade pode cambiar-se, nada permanece. Recordou-nos que antes dos cárceres existiam as galeras, as casas de correcçom..., e o importante dos movimentos para humanizar as penas ao longo da história. O Estado Espanhol coas suas 52.000 pessoas presas, tem a porcentagem mais alta de Europa, porcentagem que tem aumentado num 52% nos últimos 10 anos. "As pessoas presas, tanto em régime preventivo como em régime de condena deveriam ter assistência jurídica até conseguir a liberdade. Muitas veces advogados de oficio que estám presentes cando se toma declaraçom ante o juiz, nom volvem a ver à pessoa que em teoria tinham que defender até o mesmo dia do juizo". Segundo Cándido, os juizes e juizas de Vigilância Penitenciária teriam muito que fazer em quanto a proteger os direitos das pessoas presas, mas esto na prática nom se fai. O Regulamento Penitenciário é moi complicado e qualquer recurso, permisso, solicitude ou denúncia tem que se regir por el. A povoaçom reclusa do Estado Espanhol está case obrigada a entender de leis e manejar a linguagem jurídica, esto numha povoaçom que na sua maioria provem dos sectores mais pobres da sociedade e com escasa formaçom. "Hai que rematar coa indefenssom dentro dos cárceres" -dicia Cándido,"mesmo ante problemas pessoais como divorcios, custódias dos filhos e filhas ou herdanças".

Germam conheceu cárcere desde o 77 até o 91. "Entras por umha tontaria que figeche aos 17 anos e já se encarga a -Universidade da Deliqüência- de que nom saias dessa". Germam presenta o aspecto dessas pessoas pouco favorecidas pola vida mas sorprende em cada frase com verdades coma templos e maneja citas de Beltor Brech que fai pensar que o poeta as escribia para el. "No Código Penal aparecem umha série de listas de delitos, mas há outros delitos que nom aparecem recolhidos nesse livrinho, a esses chamam-lhes -raçons de Estado-". Confesa estar ocupando o asiento dum companheiro que já nom poderá acudir à cita, trata-se dum rapaz de 22 anos que apareceu aforcado na sua cela. Era um FIES (Ficheiro de Internos de Especial Seguimento), o que se traduce num recorte de direitos dentro do cárcere, palizas, traslados... e suicidios. Entre novembro e dezembro deste ano passado aparecerom 5 FIES aforcados nas suas celas de isolamento. "Os FIES já nom berram pola dor das palizas, som berros de guerra e liberdade dentro dos cárceres"- sentência Germam com voz única, mistura de sufrimento e dignidade.

Três pessoas falam no nome da Juga e das pessoas independentis­tas presas. Entram no foro a Lei Anti-terrorista e o Tribunal de Excepçom chamado Audiência Nacional. "Em quanto entras no cárcere por ser presa política já te calificam como FIES", asegura Oliva, independentista que neste momento atopa-se em espera de que o Tribunal Supremo ractifique ou nom umha condena de quatro anos e meio por colaboraçom com banda armada. "A repressom nom so é sobre nós, tamém implica a familiares, amizades,... pretendem castigar a todo o teu entorno para ejemplarizar". A vissom que trae ela dos cárceres de mulheres por onde passou é a dumha fábrica de trabalho submergido e escravizado. "Por umha jornada de oito horas aquelas mulheres perciviam tam so 7.000 pesetas ao mês. Para algumhas era o único que tinham para pagar-se os cafés". Denunciava Oliva a chantagem que se aplicava sobre as mulheres utilizando o trabalho dos talheres. "Os presos e presas independentistas junto aos demais presos e presas políticas estám a levar adiante umha grêve de fame fundamentalmente contra da política de dispersom e polo traslado à Terra".

"Se eres insubmisso no cárcere, é dizer se te rebelas contra das suas normas injustas, sejas político ou social, vas-te atopar coa sua política repressiva"- Ignácio utilizava a descriçom da situaçom que viviu como preso independentista, para encaixar em cada frase a situaçom doutras pessoas presas. "Eu fum testemunha cando estivem no chopano (celas de isolamento) de Carabanchel, de como a um FIES na cela contigua dabam-lhe umha paliza todos os dias, catorce palizas polos catorce dias que eu alí estivem. Nom todos os funcionários dam palizas, há já umhas bandas organizadas dentro das cadeas com pessoas que se prestam para fazer esse trabalho". "Os presos e presas independentistas nom só devem cumprir condea longe da terra senom que tenhem intervida a correspondência e as comunicaçons orais, ...". Ignácio intentava, em pouco tempo e palavras, descriver a situaçom nos cárceres espanhois, desde o ano 86 até a actualidade, das pessoas independentistas que sofrirom a repressom.

Lois, em representaçom da ACPG, fala desde umha cadeira de rodas. Assim quedou logo dumha longa greve de fame que levara adiante quando cumpria condea como preso político anti-fascista. "O obxectivo da dispersom é fazer arrepentirse e claudicar às pessoas presas, e dez anos de disperssom nom o conseguirom". Fala dos obxectivos desta nova grêve de fame. Som tam básicos e tam relacionados cos Direitos Fundamentais como a aplicaçom do artigo 60, para que aquelas pessoas com enfermidades incuráveis poidam sair em liberdade. Fala do caso de Pérez Hernández cum 60% de minusvalia e deméncia senil que sigue preso. Outra reivindicaçom é a possivilidade de conseguir a liberdade quando se cumpram as tres quartas partes da condea, é dizer que se cumpra a lei, a sua lei.

Anunciam um concerto mas nom podemos quedar. Tampouco estaremos na jornada do dia seguinte onde se fará umha concentraçom e outro debate sobre a tortura. Caminhamos despacio por Compostela. A nossa direita queda a Casa da Xuventude co anagrama da Xunta de Galicia. Nom tem uralita mas semelha mais fria que a velha casa de okupas que por umhas horas foi território libertado, campo solidário e reflexivo, poderia ser doutro jeito?, poderia haver lugar melhor para as primeiras Jornadas Anti-repressivas da Galiza?

Ferrol, a 20 de Março de 1996

Lupe Ces
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